Hoje Notícias > Brasil > Ministério Público pede ao TSE cassação do governador maranhense Jackson Lago > Relacionadas

da Folha Online O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou liminar para reverter a cassação do registro de candidatura de José Maria Bortoluci Lobo (PSDB), que obteve 55% dos votos válidos na eleição para prefeito de Aguaí (SP). A decisão é do ministro Henrique Neves, que está no exercício da...

da Folha Online O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, solicitou informações à Presidência da Câmara sobre o caso em que o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho pede para ser declarado primeiro suplente do PTB a deputado federal. Fleury contesta ato...

da Folha Online O Ministério Público Federal em Jequié (BA) entrou com uma ação por improbidade administrativa contra políticos de Irajuba por supostamente receberem benefícios do programa Bolsa Família de forma ilegal. Segundo o procurador da República Frederico Paiva, os acusados --o vice...

da Folha Online O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani rejeitou o pedido de Chico Ferramenta (PT) --o candidato mais votado para prefeito de Ipatinga (MG) nas eleições de 2008. Ele pediu a reconsideração da decisão do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que suspendeu...

da Folha Online O MPF (Ministério Público Federal) em Ponta Grossa (PR) denunciou 14 pessoas envolvidas em atividades de exploração ilegal de diamantes no Rio Tibagi. Em junho de 2006, foi preso um superintendente DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) por suspeita de participação no...

da Folha Online A Justiça Eleitoral de Recife acatou três recursos apresentados pelo DEM contra a diplomação do prefeito João da Costa (PT), que assumiu o cargo no último dia 1º. A decisão foi concedida ontem pelo juiz Jorge Américo, da 9ª Zona Eleitoral. Em nota, a Prefeitura de Recife disse que...

da Folha Online O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves determinou o afastamento do de José Luiz de Sá Sampaio, o Sampainho (PSB), da Prefeitura de Caetés (PE). Sampainho foi diplomado prefeito da cidade em 1º de janeiro. Caetés --ex-distrito de Garanhuns (PE)-- é a cidade...

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o pedido de Chico Ferramenta (PT) --o candidato mais votado para prefeito de Ipatinga (MG) nas eleições de 2008-- para anular a posse de Sebastião Quintão (PMDB) --o segundo colocado. A posse de Quintão foi autorizada pelo TSE (Tribunal...

da Folha Online O ex-senador Mário Calixto Filho, dono do maior jornal de Rondônia, entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para responder em liberdade ao processo criminal em que é acusado de tráfico de influência. Na ação, o ex-senador questiona decisão do STJ ...

colaboração para a Folha Online A Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciou o deputado estadual do Pará Parsifal de Jesus Pontes (PMDB) e o prefeito de Tucuruí (PA), Cláudio Furman (PTB), por sonegar contribuição previdenciária de servidores municipais. A divida adquirida, segundo o...

Brasília - Uma comitiva de representantes do Poder Executivo de Santa Catarina se reúne na manhã de hoje (6), em Brasília, com o secretário nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães. Técnicos do Ministério da Integração Nacional também participam do encontro. De acordo com nota divulgada no site...

da Folha Online O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que os funcionários públicos do Judiciário poderão ganhar mais do que o limite do teto remuneratório, fixado em R$ 24,5 mil. O benefício será concedido a servidores que acumulam mais de um emprego público. A decisão do CNJ se deve à...

REGIANE SOARES da Folha Online O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou nota nesta quinta-feira na qual nega sua intenção de deixar o PSDB para se candidatar por outro partido nas eleições de 2010. Na nota, o tucano afirma que sua determinação é continuar no PSDB para ...

da Folha Online O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro manteve nesta quinta-feira o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim (RJ), Renato Costa Mello Junior (PTC), o Junior do Posto. Com a decisão, unânime, a liminar concedida pelo TSE (Tribunal...

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou a reclamação apresentada pelo deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso, para suspender uma ação por improbidade administrativa que tramita na Corte contra ele. A defesa do tucano...

da Folha Online O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou nesta quarta-feira que a entidade deve questionar na Justiça a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de que os funcionários públicos do Judiciário poderão ganhar mais do que o limite do teto...

PABLO SOLANO da Agência Folha O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, possível candidato do PSDB à Presidência, anunciou que pretende iniciar em março viagens pelo Brasil para discutir com militantes tucanos o programa do partido para a sucessão em 2010. Os custos serão pagos pelo PSDB. Aécio...

colaboração para a Folha Online Sem esconder sua intenção de disputar a Presidência da República pelo PSDB em 2010, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta terça-feira que não gostaria de ver uma disputa personalista pela candidatura do partido. Para ele, o partido deveria escolher...

RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília A CPI das Escutas Telefônicas quer ter acesso aos dados sobre as investigações que levaram à descoberta da quadrilha que atuava em São Paulo realizando interceptação de telefones e quebra de sigilo bancário. O presidente da comissão, deputado Marcelo...

colaboração para a Folha Online O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) decidiu apoiar, em seu blog, a luta do petista Chico Ferramenta para ser empossado como o novo prefeito de Ipatinga (MG). Ferramenta foi o candidato mais votado nas eleições municipais de 2008, com 47,08% dos votos válidos, mas...