Hoje Notícias > Brasil > Procuradoria ajuiza ação contra concessão indiscriminada de certificados de filantropia > Relacionadas

da Folha Online O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sugeriu a extinção da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) proposta pelo PSDB contra a MP 409 (medida provisória), de 28 de dezembro de 2007, que abriu crédito extraordinário de R$ 750 milhões para diversos setores do...

da Folha Online O MPF (Ministério Público Federal) em Ponta Grossa (PR) denunciou 14 pessoas envolvidas em atividades de exploração ilegal de diamantes no Rio Tibagi. Em junho de 2006, foi preso um superintendente DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) por suspeita de participação no...

da Folha Online O Ministério Público Federal em Jequié (BA) entrou com uma ação por improbidade administrativa contra políticos de Irajuba por supostamente receberem benefícios do programa Bolsa Família de forma ilegal. Segundo o procurador da República Frederico Paiva, os acusados --o vice...

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online, em Brasília O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça-feira que vai repassar para seu sucessor a tarefa de resolver as incertezas sobre a tramitação da MP (medida provisória) 446, que trata que trata da certificação de...

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou a reclamação apresentada pelo deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso, para suspender uma ação por improbidade administrativa que tramita na Corte contra ele. A defesa do tucano...

colaboração para a Folha Online A Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciou o deputado estadual do Pará Parsifal de Jesus Pontes (PMDB) e o prefeito de Tucuruí (PA), Cláudio Furman (PTB), por sonegar contribuição previdenciária de servidores municipais. A divida adquirida, segundo o...

da Folha Online O Ministério Público Federal em Sergipe denunciou o secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Carlos Cauê, por suposta fraude ao IR (Imposto de Renda). Segundo o procurador Eduardo Palella, que assina a denúncia, Cauê não declarou o recebimento de R$ 448,9 mil por...

da Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou uma liminar em habeas corpus para suspender a ação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O objetivo do recurso era reconhecer a ilegalidade da busca e apreensão dos rígidos...

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online, em Brasília A partir de fevereiro, mais de 3.000 servidores da Câmara poderão ser beneficiados por um adicional de especialização. A Mesa Diretora da Casa aprovou nesta quarta-feira a concessão de um adicional aos salários dos funcionários que...

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online, em Brasília Um dia após autorizar o gasto de R$ 4 milhões por mês para pagar uma nova gratificação aos servidores, a Câmara refez as contas e, agora, prevê uma despesa mensal de R$ 1 milhão com o adicional de especialização. A concessão deste benefício...

da Folha Online O ex-senador Mário Calixto Filho, dono do maior jornal de Rondônia, entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para responder em liberdade ao processo criminal em que é acusado de tráfico de influência. Na ação, o ex-senador questiona decisão do STJ ...

THIAGO FARIA colaboração para a Folha Online Quatro dos sete suplentes que irão substituir deputados eleitos prefeitos em 2008 foram empossados nesta segunda-feira na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Entre os novos deputados está Carlos Neder (PT), que ganhou a vaga após a Mesa Diretora...

da Folha Online Dois suplentes não compareceram nesta segunda-feira para tomar posse como deputado estadual na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Agora, José Carlos Caldini Crespo (DEM) e Cássio de Castro Navarro (PSDB) têm 30 dias para assumir o cargo. Ontem, foram empossados quatro dos...

da Folha Online Nos últimos seis anos, a Polícia Federal prendeu 10.357 pessoas no decorrer de 708 operações especiais, informa nesta terça-feira reportagem de Rubens Valente, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a reportagem, desde...

da Folha Online O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou nesta quarta-feira que a entidade deve questionar na Justiça a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de que os funcionários públicos do Judiciário poderão ganhar mais do que o limite do teto...

Brasília - De acordo com o embaixador de Israel no Brasil, Giora Becher, a decisão do governo israelense de expulsar do país o encarregado de negócios da Venezuela foi justa, em resposta à expulsão do embaixador israelense de Caracas. Ele disse ainda não ter todos os detalhes da decisão e que...

da Folha Online O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves determinou o afastamento do de José Luiz de Sá Sampaio, o Sampainho (PSB), da Prefeitura de Caetés (PE). Sampainho foi diplomado prefeito da cidade em 1º de janeiro. Caetés --ex-distrito de Garanhuns (PE)-- é a cidade...

FELIPE SELIGMAN da Folha de S.Paulo, em Brasília Na tentativa de evitar novas polêmicas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram mudar o regimento interno do tribunal, determinando que, durante o recesso do Judiciário, só sejam julgadas questões "urgentes". Entende-se por urgentes...

RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online, em Brasília O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) entregará nesta quarta-feira um documento, em nome da bancada do PT, ao embaixador de Israel no Brasil, Giora Becher. No documento, o petista pede o fim da...

Brasília - O melhor horário para o agendamento de aposentadoria por idade em 30 minutos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem que o interessado não corra o o risco de enfrentar o serviço prestado pela linha 135 momentaneamente congestionado, é a partir das 16 horas. A informação é...