Hoje Notícias > Brasil > Procuradoria estuda recorrer da decisão que condenou Dantas para pedir aumento de pena > Relacionadas

colaboração para a Folha Online A Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciou o deputado estadual do Pará Parsifal de Jesus Pontes (PMDB) e o prefeito de Tucuruí (PA), Cláudio Furman (PTB), por sonegar contribuição previdenciária de servidores municipais. A divida adquirida, segundo o...

da Folha Online O Ministério Público Federal em Sergipe denunciou o secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Carlos Cauê, por suposta fraude ao IR (Imposto de Renda). Segundo o procurador Eduardo Palella, que assina a denúncia, Cauê não declarou o recebimento de R$ 448,9 mil por...

da Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou uma liminar em habeas corpus para suspender a ação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O objetivo do recurso era reconhecer a ilegalidade da busca e apreensão dos rígidos...

THIAGO FARIA colaboração para a Folha Online Quatro dos sete suplentes que irão substituir deputados eleitos prefeitos em 2008 foram empossados nesta segunda-feira na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Entre os novos deputados está Carlos Neder (PT), que ganhou a vaga após a Mesa Diretora...

da Folha Online O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou nesta quarta-feira que a entidade deve questionar na Justiça a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de que os funcionários públicos do Judiciário poderão ganhar mais do que o limite do teto...

da Folha Online O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou liminar para reverter a cassação do registro de candidatura de José Maria Bortoluci Lobo (PSDB), que obteve 55% dos votos válidos na eleição para prefeito de Aguaí (SP). A decisão é do ministro Henrique Neves, que está no exercício da...

da Folha Online Dois suplentes não compareceram nesta segunda-feira para tomar posse como deputado estadual na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Agora, José Carlos Caldini Crespo (DEM) e Cássio de Castro Navarro (PSDB) têm 30 dias para assumir o cargo. Ontem, foram empossados quatro dos...

da Folha Online O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sugeriu a extinção da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) proposta pelo PSDB contra a MP 409 (medida provisória), de 28 de dezembro de 2007, que abriu crédito extraordinário de R$ 750 milhões para diversos setores do...

GRACILIANO ROCHA da Agência Folha, em Porto Alegre A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem mudanças no primeiro escalão após seu principal auxiliar, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, pedir demissão do cargo. Responsável pelo programa de ajuste fiscal e articulador...

FELIPE SELIGMAN da Folha de S.Paulo, em Brasília Na tentativa de evitar novas polêmicas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram mudar o regimento interno do tribunal, determinando que, durante o recesso do Judiciário, só sejam julgadas questões "urgentes". Entende-se por urgentes...

da Folha Online O MPF (Ministério Público Federal) em Ponta Grossa (PR) denunciou 14 pessoas envolvidas em atividades de exploração ilegal de diamantes no Rio Tibagi. Em junho de 2006, foi preso um superintendente DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) por suspeita de participação no...

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online, em Brasília Os quatro candidatos à presidência da Câmara transformaram em palanque político a cerimônia de posse de 11 novos deputados --todos suplentes que vão substituir parlamentares que desde 1º de janeiro que assumiram prefeituras ou secretarias...

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o pedido de Chico Ferramenta (PT) --o candidato mais votado para prefeito de Ipatinga (MG) nas eleições de 2008-- para anular a posse de Sebastião Quintão (PMDB) --o segundo colocado. A posse de Quintão foi autorizada pelo TSE (Tribunal...

REGIANE SOARES da Folha Online Com o fim do mandato de Cesar Maia (DEM) na Prefeitura do Rio de Janeiro não resultou em desemprego para parentes do ex-prefeito que ocupavam cargos de confiança no governo municipal. Vereadores do DEM acolheram pelo menos três parentes do ex-prefeito em seus...

da Folha Online O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani rejeitou o pedido de Chico Ferramenta (PT) --o candidato mais votado para prefeito de Ipatinga (MG) nas eleições de 2008. Ele pediu a reconsideração da decisão do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que suspendeu...

da Folha Online A Justiça Eleitoral de Recife acatou três recursos apresentados pelo DEM contra a diplomação do prefeito João da Costa (PT), que assumiu o cargo no último dia 1º. A decisão foi concedida ontem pelo juiz Jorge Américo, da 9ª Zona Eleitoral. Em nota, a Prefeitura de Recife disse que...

MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online, em Brasília A Mesa Diretora da Câmara analisa rever a decisão que autoriza o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo) a escolher o plano de saúde privado dos funcionários concursados e terceirizados da Casa. Pressionados pelos concursados,...

RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília MÁRCIO FALCÃO colaboração para a Folha Online, em Brasília A Câmara deve concluir até o dia 27 as explicações ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o veto da Mesa Diretora da Casa à promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumentou em...

da Folha Online O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que os funcionários públicos do Judiciário poderão ganhar mais do que o limite do teto remuneratório, fixado em R$ 24,5 mil. O benefício será concedido a servidores que acumulam mais de um emprego público. A decisão do CNJ se deve à...

da Folha Online O Ministério Público Federal em Jequié (BA) entrou com uma ação por improbidade administrativa contra políticos de Irajuba por supostamente receberem benefícios do programa Bolsa Família de forma ilegal. Segundo o procurador da República Frederico Paiva, os acusados --o vice...