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... do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se manifestou nesta quinta-feira favorável à homologação contínua das terras. O presidente da entidade, d. Geraldo Lyrio Rocha, disse que será um "retrocesso" e um "absurdo" se o STF não mantiver a decisão do governo federal de homologar as terras de ...
Folha Online - 1 ano atrás (21 de agosto de 2008 às 16:34 hs.)
... . Logo, ainda não está eliminada, pelo menos tecnicamente, a possibilidade de uma decisão que permita a permanência dos não-índios na área hoje compreendida pela reserva. Anchieta Júnior voltou a afirmar que a demarcação contínua representa um “prejuízo” para Roraima. “Foi um prejuízo, perdemos ali uma área de quase 2 milhões de hectares e em 1% dessa área estavam os empresários responsáveis por 7% do PIB [Produto ...
Agência Brasil - 1 ano atrás (10 de março de 2009 às 15:13 hs.)
... dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos, a gente espera que seja cumprido o que está na Constituição. Estamos otimistas, mas se isso acontecer [o Supremo anular a demrcação contínua], o que está escrito na nossa Constituição deixa de ter validade.” A advogada dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, disse esperar que os demais ...
Agência Brasil - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 09:34 hs.)
... dessas etnias acompanham o julgamento nesta quarta-feira --alguns do lado de dentro do prédio do STF, mas a maioria de fora. Também estão presentes ao julgamento os contrários à demarcação de forma contínua, como o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM). "Espero que o Supremo tenha misericórdia porque a situação lá [na região da reserva] é muito tensa", disse ele. Vários parlamentares e ...
Folha Online - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 12:03 hs.)
... querem os produtores de arroz que vivem na área, fere a Constituição, na avaliação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia que votou pela constitucionalidade da demarcação contínua da reserva. "A demarcação em ilhas seria um desrespeito às normas constitucionais, seria equivalente a praticar um ato inconstitucional", apontou. Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres ...
Agência Brasil - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 15:51 hs.)
... a demarcação de forma c... das terras da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Ele foi o único a votar contra. Com isso, o placar do julgamento é de oito votos favoráveis à demarcação c... e um contrário. No julgamento de dezembro, quando o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Marco Aurélio, oito ministros haviam votado a favor da demarcação c... de terra e à retirada dos não- ...
Folha Online - 11 meses atrás (18 de março de 2009 às 19:34 hs.)
... c... da área, feita hoje (27) durante julgamento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). "A defesa do procurador não me convenceu, quando ele falou que o laudo antropológico [que determinou a demarcação c...] é legítimo. Não é. Sem desrespeitar o procurador, posso dizer categoricamente que ele não tem conhecimento dos fatos. O laudo é cheio de vícios, tenho certeza de que o procurador não leu, não tem ...
Agência Brasil - 1 ano atrás (27 de agosto de 2008 às 15:36 hs.)
... muito séria pensar em uma demarcação que inviabilize a produção econômica do estado”, disse Quartiero, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir ao julgamento da constitucionalidade da demarcação c... da reserva, retomado hoje (10). A expectativa dele é que os demais ministros do Supremo acompanhem o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que em agosto deste ano se posicionou a favor da ...
Agência Brasil - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 09:59 hs.)
... Mello. Com as boas notícias vindas de Brasília, os índios cantam e dançam sem parar, animados pelo tuxaua (cacique) da comunidade São Bento, Dionísio Tobias. Ao microfone, ele brada: “Estamos vencendo, nossa luta c... até o último índio, até a última vaca”, em uma alusão aos animais que são mortos para alimentar os indígenas em seus festejos. Quem roubou a cena na Vila foi a pequena índia Kelly Kawono'ba, de ...
Agência Brasil - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 17:56 hs.)
... - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade da demarcação c... da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com Barbosa, são seis os votos favoráveis à demarcação c..., o que elimina a possibilidade de uma decisão pela permanência dos não-índios dentro da reserva, já que o Supremo possui 11 ministros. Joaquim afirmou em seu voto que são “meramente especulativos” ...
Agência Brasil - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 17:52 hs.)
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