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... . Alan Marques/Folha Imagem Índios acompanham julgamento de demarcação dentro de prédio do STF A Folha Online apurou que a tendência final é que o STF defina por uma decisão intermediária sobre a demarcação. A decisão, segundo especialistas, será referência para outras ações que tramitam na Suprema Corte e também dizem respeito a homologação de áreas indígenas. Também ficará para 2009 a decisão sobre a liminar ...
Folha Online - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 21:12 hs.)
... da Polícia Federal para retirar os não-índios da região. Efe Supremo retoma hoje julgamento sobre demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol A sessão deve ser marcada pela mobilização de grupos contrários e favoráveis à demarcação contínua da reserva. "Esperamos que se faça justiça", disse a senadora Marina Silva (PT-AC), ao afirmar que a demarcação respeita a Constituição Federal. O presidente da Funai (Fundação ...
Folha Online - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 09:33 hs.)
Folha Online - 1 ano atrás (10 de dezembro de 2008 às 09:03 hs.)
... Marco Aurélio, o ideal seria anular toda a ação e recomeçar o processo demarcatório, ouvindo as partes envolvidas, elaborando novos documentos e exames da região. Uma vez encerrado o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena, será iniciada uma nova batalha nos tribunais no que diz respeito ao valor das indenizações que serão destinadas aos arrozeiros. Segundo a Folha, cinco produtores de arroz que ...
Folha Online - 11 meses atrás (18 de março de 2009 às 20:35 hs.)
Folha Online - 11 meses atrás (19 de março de 2009 às 09:35 hs.)
... , em Roraima. E pediu que seja derrubada a liminar que impedia a operação da Polícia Federal de retirada de não-índios da região. Jamil Bittar/Reuters Índios chegam ao STF para acompanhar julgamento de d... de reserva O pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no entanto, adiou o julgamento da ação que contesta a d... contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol pelo STF ( ...
Folha Online - 1 ano atrás (27 de agosto de 2008 às 17:56 hs.)
... até agora a favor da homologação de forma contínua das terras na região, com ressalvas. A Folha Online apurou que a tendência final é que o STF defina por uma decisão intermediária sobre a d.... A decisão, segundo especialistas, será referência para outras ações que tramitam na Suprema Corte e também dizem respeito a homologação de áreas indígenas. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que suspendeu o ...
Folha Online - 1 ano atrás (11 de dezembro de 2008 às 12:25 hs.)
... "Portanto, quanto ao mérito eu tenho a impressão que vamos resolver logo. Vamos sim discutir os aspectos formais discutidos pelo ministro Marco Aurélio." Por enquanto, oito ministros já votaram favoravelmente à d... contínua das terras. Mello deverá ser o primeiro a votar contra. Indenizações Definida a questão da d..., os produtores rurais deverão discutir o valor das indenizações que receberão. Os ...
Folha Online - 11 meses atrás (18 de março de 2009 às 14:42 hs.)
Folha Online - 11 meses atrás (18 de março de 2009 às 16:38 hs.)
Folha Online - 11 meses atrás (18 de março de 2009 às 17:25 hs.)
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