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A Federação Baiana de Futebol deve apresentar à CBF uma denúncia contra o Flamengo por uso irregular de jogador. No caso, o atacante Vandinho, recém-contratado do Avaí. A FBF alega que o atacante estava em situação irregular quando estreou pelo Mengo no domingo, contra o Cruzeiro. O motivo seria uma suspensão por terceiro cartão amarelo que tinha
Chico Lang - 2 anos atrás (05 de agosto de 2008 às 16:43 hs.)
omitida. O CPF é amplamente consultado pelo comércio e pelo sistema financeiro. O contribuinte em situação irregular fica impedido de comprar a crédito ou abrir conta corrente ou poupança, por exemplo. Se for aprovado em concurso público, terá problema para tomar posse e, no caso de prêmio da loteria, encontrará dificuldades para recebê-lo. Quem está
Folha Online - 1 ano atrás (03 de abril de 2009 às 16:28 hs.)
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 5630/09, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que inclui os condomínios irregulares ocupados pela classe média entre as zonas especiais para a regularização fundiária de interesse social. A condição é que o imóvel irregular seja o único residencial do ocupante
Agência Câmara - 9 meses atrás (18 de novembro de 2009 às 16:11 hs.)
FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, por 6 votos a 1, multa de R$ 2.000 aplicada em julho contra a candidata petista Dilma Rousseff. Essa foi a sétima punição recebida pela candidata, sendo a única por propaganda irregular. Trata-se de um painel utilizado pela coligação de Dilma na inauguração
Folha Online - 1 semana atrás (24 de agosto de 2010 às 20:15 hs.)
, a proibição de fixação de placas com tamanho superior a 4 metros quadrados." Caso a placa não seja retirada, o comitê da campanha pode ser condenado a pagar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil. O comitê pode substituir a placa irregular por outra propaganda dentro da dimensão permitida pela lei. Edição: João Carlos Rodrigues
Agência Brasil - 2 semanas atrás (19 de agosto de 2010 às 22:10 hs.)
da Folha Online A Justiça condenou o ex-prefeito de Guarujá (SP) Farid Said Madi, eleito em 2004 pelo PDT, a ressarcir os prejuízos causados com a contratação emergencial de empresa para fazer a coleta do lixo em 2006 na cidade. Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, a contratação irregular causou prejuízo de R$ 21 milhões. Além
Folha Online - 1 ano atrás (04 de fevereiro de 2009 às 16:18 hs.)
da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta sexta-feira uma investigação que tramitava na Corte contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) por suposta contratação irregular de uma empresa de publicidade na época em que era prefeito de Ribeirão Preto (SP). A decisão é do ministro Celso de Mello, que acatou parecer do Ministério
Folha Online - 1 ano atrás (13 de fevereiro de 2009 às 20:11 hs.)
), depois da morte dele em maio de 2008. O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Eduardo Marsico, disse que o pagamento à viúva foi irregular e que vai pedir esclarecimentos à Casa. "A passagem é dada em função da atividade parlamentar. O Senado não pode criar direitos ou ordenações no mundo jurídico por meio de atos
Folha Online - 1 ano atrás (18 de abril de 2009 às 09:45 hs.)
as investidas do adversário. Messi, muito marcado, teve dificuldade de criar as jogadas ofensivas. Com isso, Higuaín ficou sem função na frente. Porém, após um lance irregular, aos 21 minutos, os argentinos balançaram a rede. Após um chutão para o ataque, Higuaín, em claro impedimento, participou da bela finalização de Di María, que encobriu
Globo Esporte - 3 semanas atrás (11 de agosto de 2010 às 17:49 hs.)
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que a cobrança de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) na comercialização de produtos agropecuários é irregular. A decisão foi tomada em sessão plenária, na qual os ministros analisaram o recurso extraordinário do Frigorífico Mataboi, de Minas Gerais
Agência Brasil - 7 meses atrás (03 de fevereiro de 2010 às 20:18 hs.)
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