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... . Ele diz que ainda está fazendo consultas dentro e fora do partido sobre os termos exatos da pergunta, que possivelmente faria referência à tese de uma Constituinte só para a reforma. Para que o plebiscito ocorra, é necessária a aprovação de um projeto de decreto legislativo pelo Congresso, por maioria simples na Câmara e no Senado. Apesar de a proposta ser realizá-lo no mesmo dia do primeiro turno (3 de ...
Folha Online - 2 meses atrás (17 de dezembro de 2009 às 10:03 hs.)
... que pede a realização de plebiscito no ano que vem para ouvir a população sobre a necessidade de se convocar o Congresso para discutir os dois temas. Os senadores defendem, no projeto, que o plebiscito seja realizado conjuntamente com as eleições de 2010. A discussão sobre a necessidade de mudanças no sistema político voltou à tona do Congresso depois do escândalo do mensalão do DEM no Distrito Federal. ...
Folha Online - 2 meses atrás (16 de dezembro de 2009 às 17:43 hs.)
Cristovam nega propor plebiscito sobre fechamento do Congresso, mas critica inoperância do Legislati
MÁRCIO FALCÃO da Folha Online, em Brasília O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) negou nesta terça-feira que tenha proposto a criação de plebiscito para questionar a população sobre o fechamento do Congresso Nacional. Cristovam disse que nunca pensou em elaborar tal proposta e que o episódio não passou de uma "grande confusão". Segundo ele, a confusão começou depois de afirmar numa entrevista a um programa de ...
Folha Online - 11 meses atrás (07 de abril de 2009 às 11:48 hs.)
da Folha Online O ministro Fernando Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu suspender o plebiscito que seria realizado no início de novembro, em Rondônia, para decidir sobre a criação de um novo município no Estado. A Procuradoria-Geral Eleitoral entrou com mandado de segurança no TSE para suspender o plebiscito. O novo município --Extrema de Rondônia-- desmembraria distritos ...
Folha Online - 4 meses atrás (14 de outubro de 2009 às 20:22 hs.)
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) protocolou, no início da noite desta quarta-feira (16), junto a Secretaria-Geral da Mesa, projeto de decreto legislativo convocando plebiscito para consultar os eleitores sobre a realização de uma Assembléia Constituinte Revisional Exclusiva. Ela teria poder para rever os dispositivos constitucionais referentes ao sistema de governo - se presidencialismo ou ...
Agência Senado - 2 meses atrás (16 de dezembro de 2009 às 21:20 hs.)
... da Dilma para assumir a Presidência. Ela coloca a eleição como um p.... Diz que o 'sim' no p... vai dar Lula, mas não vai. O PSDB tem de tocar na incoerência dessa ideia de p.... O 'sim' seria continuidade de uma maneira muito abstrata sem Lula. Não seria a continuidade de Lula. O caminho para os tucanos vencerem a eleição tem de ser personalizar, marcando a experiência do Serra, e a ...
Folha Online - 1 mês atrás (19 de janeiro de 2010 às 07:29 hs.)
... de candidatos A criação do município de Extrema de Rondônia foi aprovada por decreto da Assembléia Legislativa de Rondônia em 19 de julho de 2007, e o TRE de Rondônia determinou a realização do p.... Mas o Ministério Público Eleitoral entrou com recurso no TSE contra a decisao alegando ser impossível a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município sem a edição da Lei Complementar Federal pelo ...
Folha Online - 6 meses atrás (11 de setembro de 2009 às 12:02 hs.)
... -feira uma proposta sobre a realização de um p... em 2010 sobre reforma política. O projeto será entregue pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) ao presidente da OAB, Cezar Britto. O p... deve perguntar aos eleitores se o Congresso Nacional deve realizar uma reforma política ou não. "Conversei com ele hoje e a nossa proposta foi muito bem recebida. Pessoalmente, o presidente da OAB é ...
Folha Online - 3 meses atrás (04 de dezembro de 2009 às 13:57 hs.)
... a democracia, "pois todas as vezes que o povo foi às ruas no País, ou foi consultado, as causas democráticas avançaram". A proposta do deputado Jungmann prevê que o ato convocatório do p... será explícito ao indagar do eleitor se ele aprova "uma reforma política que viabilize maior transparência e o combate efetivo à corrupção". A definição dos temas da reforma, que pode alcançar dispositivos tanto da ...
OAB - 3 meses atrás (08 de dezembro de 2009 às 16:33 hs.)
... é colher o maior número de apoios ao projeto para que ele seja votado logo no início da sessão legislativa de 2010. O problema é urgente e o p... precisa ser realizado já na próxima eleição."
Folha Online - 3 meses atrás (03 de dezembro de 2009 às 14:49 hs.)
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