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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Macanhão, que saiu em defesa da Lei no 13.778, de 6 de junho de 2006....

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (04), de ofício, ordem de habeas corpus impetrado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, determinando o trancamento de inquérito policial...

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, arquivou hoje (4) a ação em que o PSDB pedia a realização de novas eleições na Paraíba, ajuizada após a cassação do governador tucano Cássio Cunha Lima pelo...

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (4) que o processo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, só adquiriu esta importância porque o réu é uma pessoa que tem “grande influência social e política”. Segundo ele, se...

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (4) que a Força Nacional de Segurança já está “há muito tempo” no Rio de Janeiro. Parte da unidade, vinculada ao Ministério da Justiça e composta por policiais e bombeiros de...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram prorrogar até 9 de dezembro a suspensão dos prazos relativos a processos originados de Santa Catarina, considerando que o Estado ainda se recupera dos estragos provocados pela...

Rio de Janeiro - A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão fechar, até o fim do mês, um documento para regulamentar a cooperação entre as duas instituições. O objetivo é evitar colaborações extra-oficiais entre...

A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cléa Carpi da Rocha, é uma das cinco mulheres escolhidas hoje (04), entre 55 indicadas, para serem agraciadas com o prêmio em 2009 conferido pelo Conselho do Diploma...

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar de Boa Vista (RR), a tropa de elite da corporação, está sendo acusado de torturar três adolescentes na periferia de Boa Vista. A tortura teria sido praticada por oito...

Representantes da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e de entidades de magistrados fizeram uma inspeção no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas e se depararam com um quadro estarrecedor: presos estão sendo...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual, à Secretaria de Segurança e ao Comando Geral da Polícia Militar solicitando investigações quanto às supostas agressões físicas e...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa às 19h de hoje (04) da inauguração, pela Seccional da OAB sergipana, da sede da entidade Regional Agreste, localizada na cidade de Itabaiana (SE). A...

A Ordem dos Advogados do Brasil participou da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater a aplicação do Exame de Ordem, necessário para que o bacharel em Direito obtenha a carteira de advogado. Representaram a OAB nos...

Em ofício encaminhado à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, o Judiciário estadual informou que será considerado recesso forense na Corte o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2009, conforme a Lei...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie pediu vista e interrompeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 564132 impetrado pelo estado do Rio Grande do Sul. Na ação, o Estado quer impedir que advogados consigam...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 16h30 de hoje (04) da solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista e da inauguração do Memorial e lançamento do livro "Justiça...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão realizará no próximo dia 16 um treinamento sobre Certificação Digital. O objetivo é orientar, esclarecer dúvidas e estimular a utilização do novo serviço, tendo em vista que a...

Brasília - Ainda não há previsão para os resultados das pesquisas com células-tronco embrionárias, que passaram a ser definitivamente permitidas no Brasil após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. De acordo com a...

Brasília - A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região desembargadora Marli Ferreira decidiu na noite de hoje (3)  autorizar a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na perícia de documentos apreendidos...

São Paulo - O advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, disse que não conhece o ex-funcionário do Supremo Tribunal Federal (STF) Sérgio de Souza Cirillo, um coronel da reserva do Exército que ocupou o cargo no STF entre...