Hoje Notícias > Direito > Britto debate com Fenafisco lei do Ceará que reestruturou carreira > Relacionadas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, foi convidado hoje para inaugurar a Sala do Advogado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), em solenidade que acontecerá na próxima quinta-feira (08), às 15h, em João Pessoa. O convite foi formulado pelo...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pretende apresentar ao Congresso, na volta dos trabalhos do Legislativo, fixando prazo de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal e...

A expectativa de aprovação da Proposta à Emenda à Constituição (PEC 20/08), que aumenta em 7.554 o número de vereadores em todo o país, continua aumentando as expectativas dos suplentes. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e para o presidente do Conselho Federal...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, e permite que aqueles que...

Brasília - Apesar de estar de férias na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (9) a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, para que a entidade exerça sua influência e interfira em favor de um cessar-fogo imediato no conflito com a Faixa de Gaza,...

Brasília - O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 16.306/2006, de Minas Gerais, que criou o Fundo de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicações no estado. A...

Brasília - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou hoje (6) o pedido de habeas corpus de Geniglei da Cruz, envolvida no assalto ao Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. Na decisão, o ministro aponta a complexidade e o grande número de...