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OAB - 08 de janeiro de 2009 às 10:15 hs.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, para que a entidade exerça sua influência e interfira em favor de um cessar-fogo imediato no conflito com a Faixa de Gaza,...
OAB - 06 de janeiro de 2009 às 18:07 hs.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, foi convidado hoje para inaugurar a Sala do Advogado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), em solenidade que acontecerá na próxima quinta-feira (08), às 15h, em João Pessoa. O convite foi formulado pelo...
OAB - 06 de janeiro de 2009 às 08:00 hs.
A expectativa de aprovação da Proposta à Emenda à Constituição (PEC 20/08), que aumenta em 7.554 o número de vereadores em todo o país, continua aumentando as expectativas dos suplentes. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e para o presidente do Conselho Federal...
OAB - 06 de janeiro de 2009 às 11:20 hs.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pretende apresentar ao Congresso, na volta dos trabalhos do Legislativo, fixando prazo de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal e...
OAB - 19 de novembro de 2009 às 17:39 hs.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Macanhão, que saiu em defesa da Lei no 13.778, de 6 de junho de 2006. Segundo a entidade, a lei do Estado do Ceará fez uma...
OAB - 07 de janeiro de 2009 às 15:02 hs.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, e permite que aqueles que...
Agência Brasil - 07 de janeiro de 2009 às 16:21 hs.
Brasília - O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a concessão de liminar em habeas corpus pedido em favor de Maurício Antônio Caetano da Silva, apontado como chefe do tráfico de drogas na...
Agência Brasil - 06 de janeiro de 2009 às 19:59 hs.
Brasília - O Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil) ajuizou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação por meio da qual pretende suspender uma portaria do Ministério das Comunicações, que adiou o cumprimento por parte das emissoras de televisão da implementação da...
OAB - 03 de dezembro de 2009 às 08:36 hs.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser (PSB), foi reeleito para mais dois anos de mandato, apesar de ser um dos 13 vereadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em julho do ano passado, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela...

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