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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o membro da Comissão de Assuntos Estudantis, Romero Bruno, para representar a OAB na condição de debatedor no grupo de...
OAB - 9 meses atrás (08 de junho de 2009 às 07:00 hs.)
São Paulo - O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, negou ter sido informado pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz sobre a...
Agência Brasil - 12 meses atrás (16 de março de 2009 às 14:53 hs.)
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal (CPP), instalada nesta quarta-feira (20). A vice-presidência será...
Agência Senado - 9 meses atrás (20 de maio de 2009 às 12:49 hs.)
O artigo "Repensar os valores" é de autoria da secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléa Carpi da Rocha: "A crise institucional que o país vive, no âmbito sobretudo do...
OAB - 10 meses atrás (06 de maio de 2009 às 14:09 hs.)
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu as reivindicações da Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em prol da criação de novas varas no interior do...
OAB - 8 meses atrás (13 de julho de 2009 às 18:00 hs.)
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal enviou uma recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do...
Agência Brasil - 1 ano atrás (23 de outubro de 2008 às 22:35 hs.)
Logo após a promulgação da reforma do Judiciário, o presidente Lula, e os então presidente do STF, Nelson Jobim, do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, lançaram, em dezembro de 2004, o "Pacto de...
Agência Senado - 10 meses atrás (17 de abril de 2009 às 19:48 hs.)
Brasília - “Nós já ultrapassamos o Carandiru, de triste memória”, disse o secretário do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre, Jair Krischke, ao analisar a realidade do sistema penitenciário...
Agência Brasil - 9 meses atrás (28 de maio de 2009 às 20:36 hs.)
Brasília - Cerca de 20 manifestantes do Movimento pela Libertação de Cesare Battisti estão acampados em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, na tentativa de...
Agência Brasil - 3 meses atrás (19 de novembro de 2009 às 18:11 hs.)
Os trabalhos legislativos de 2010 foram abertos nesta terça-feira (2) no Plenário da Câmara dos Deputados, em solenidade marcada por pronunciamentos que ressaltaram o papel do Congresso, a harmonia entre os...
Agência Senado - 1 mês atrás (02 de fevereiro de 2010 às 14:29 hs.)
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