Hoje Notícias > Direito > Cezar Britto prestigia inauguração da sede da OAB Regional Agreste > Relacionadas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, foi convidado hoje para inaugurar a Sala do Advogado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), em solenidade que acontecerá na próxima quinta-feira (08), às 15h, em João Pessoa. O convite foi formulado pelo...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Macanhão, que saiu em defesa da Lei no 13.778, de 6 de junho de 2006. Segundo a entidade, a lei do Estado do Ceará fez uma...

A expectativa de aprovação da Proposta à Emenda à Constituição (PEC 20/08), que aumenta em 7.554 o número de vereadores em todo o país, continua aumentando as expectativas dos suplentes. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e para o presidente do Conselho Federal...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, e permite que aqueles que...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pretende apresentar ao Congresso, na volta dos trabalhos do Legislativo, fixando prazo de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal e...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, para que a entidade exerça sua influência e interfira em favor de um cessar-fogo imediato no conflito com a Faixa de Gaza,...

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser (PSB), foi reeleito para mais dois anos de mandato, apesar de ser um dos 13 vereadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em julho do ano passado, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela...

São Paulo - O promotor Arnaldo Hossepian Filho, do Ministério Público de São Paulo, dá entrevista coletiva hoje (6) sobre a denúncia apresentada ontem (5) à Justiça contra 13 funcionários do metrô e do Consórcio Via Amarela pelo desabamento nas obras da futura Estação Pinheiros, na Linha 4 - Amarela...

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves determinou hoje (8) o imediato afastamento do prefeito José Luiz de Sá Sampaio (PSB), diplomado no último dia 1º de janeiro, no município de Caetés, em Pernambuco. Agora, pela orientação do TSE, deverão ser realizadas novas...

A análise de ações judiciais que envolvam a cobrança de honorários de pequenos empreiteiros, e outros profissionais autônomos, deve ser feita pela Justiça do Trabalho. A Emenda Constitucional nº 45 ampliou a competência dessa Justiça Especializada que passou a julgar as lides envolvendo a...