Hoje Notícias > Direito > CNJ adia sem justificativa decisão sobre abertura de processo contra juiz De Sanctis > Relacionadas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, e permite que aqueles que...

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos os trabalhadores do Judiciário receber acima do teto, hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi publicada...

Brasília - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou hoje (6) o pedido de habeas corpus de Geniglei da Cruz, envolvida no assalto ao Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. Na decisão, o ministro aponta a complexidade e o grande número de...

A análise de ações judiciais que envolvam a cobrança de honorários de pequenos empreiteiros, e outros profissionais autônomos, deve ser feita pela Justiça do Trabalho. A Emenda Constitucional nº 45 ampliou a competência dessa Justiça Especializada que passou a julgar as lides envolvendo a...

São Paulo - O promotor Arnaldo Hossepian Filho, do Ministério Público de São Paulo, dá entrevista coletiva hoje (6) sobre a denúncia apresentada ontem (5) à Justiça contra 13 funcionários do metrô e do Consórcio Via Amarela pelo desabamento nas obras da futura Estação Pinheiros, na Linha 4 - Amarela...

Brasília - O último relatório produzido pelo Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac) da Advocacia-Geral da União (AGU), finalizado em outubro de 2008, indica a existência de 931 ações judiciais contra as obras previstas no principal programa governamental...

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves determinou hoje (8) o imediato afastamento do prefeito José Luiz de Sá Sampaio (PSB), diplomado no último dia 1º de janeiro, no município de Caetés, em Pernambuco. Agora, pela orientação do TSE, deverão ser realizadas novas...

Brasília - Há mais de 30 dias de implementação das novas regras para os serviços de atendimento ao consumidor (SACs ou call centers), a maioria das empresas ainda não se adaptou às mudanças exigidas. O presidente do Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC), Alexandre Diogo, defendeu...

São Paulo - O Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras da futura estação Pinheiros de Metrô, informou hoje (7) que nenhuma família teria ficado sem fechar acordos de indenização com a empresa, passados quase dois anos da abertura de uma cratera no canteiro de obras, provocando mortes e...

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser (PSB), foi reeleito para mais dois anos de mandato, apesar de ser um dos 13 vereadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em julho do ano passado, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, para que a entidade exerça sua influência e interfira em favor de um cessar-fogo imediato no conflito com a Faixa de Gaza,...