Hoje Notícias > Direito > CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção > Relacionadas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, e permite que aqueles que...

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos os trabalhadores do Judiciário receber acima do teto, hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi publicada...

Brasília - Há mais de 30 dias de implementação das novas regras para os serviços de atendimento ao consumidor (SACs ou call centers), a maioria das empresas ainda não se adaptou às mudanças exigidas. O presidente do Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC), Alexandre Diogo, defendeu...

Rio de Janeiro - O secretário de Administração Penitenciária do Rio, César Rubens Monteiro de Carvalho, recebe hoje (6), às 15h, a delegação chinesa do ShenZhen Municipal Justice Bureau, para mostrar como é desenvolvido o programa de controle de HIV/aids no sistema penitenciário do estado. O...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Macanhão, que saiu em defesa da Lei no 13.778, de 6 de junho de 2006. Segundo a entidade, a lei do Estado do Ceará fez uma...

Brasília - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou hoje (6) o pedido de habeas corpus de Geniglei da Cruz, envolvida no assalto ao Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. Na decisão, o ministro aponta a complexidade e o grande número de...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pretende apresentar ao Congresso, na volta dos trabalhos do Legislativo, fixando prazo de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal e...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, foi convidado hoje para inaugurar a Sala do Advogado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), em solenidade que acontecerá na próxima quinta-feira (08), às 15h, em João Pessoa. O convite foi formulado pelo...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, para que a entidade exerça sua influência e interfira em favor de um cessar-fogo imediato no conflito com a Faixa de Gaza,...

Brasília - O Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil) ajuizou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação por meio da qual pretende suspender uma portaria do Ministério das Comunicações, que adiou o cumprimento por parte das emissoras de televisão da implementação da...