Hoje Notícias > Direito > Gilmar Mendes pede à PGR apuração sobre ligação de ex-funcionário do STF com grupo de Dantas > Relacionadas

Brasília - Na última semana de 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) efetuou a compra de 55 aparelhos telefônicos criptografados, no valor de R$ 380 mil, que dificultam a instalação de grampos e a eventual gravação de conversas. A preocupação do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, é...

Brasília - O Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil) ajuizou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação por meio da qual pretende suspender uma portaria do Ministério das Comunicações, que adiou o cumprimento por parte das emissoras de televisão da implementação da...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pretende apresentar ao Congresso, na volta dos trabalhos do Legislativo, fixando prazo de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal e...

Brasília - Os estados que ajuizaram a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica em R$ 950 buscaram...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, e permite que aqueles que...

Brasília - Há mais de 30 dias de implementação das novas regras para os serviços de atendimento ao consumidor (SACs ou call centers), a maioria das empresas ainda não se adaptou às mudanças exigidas. O presidente do Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC), Alexandre Diogo, defendeu...

Brasília - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou hoje (6) o pedido de habeas corpus de Geniglei da Cruz, envolvida no assalto ao Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. Na decisão, o ministro aponta a complexidade e o grande número de...

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves determinou hoje (8) o imediato afastamento do prefeito José Luiz de Sá Sampaio (PSB), diplomado no último dia 1º de janeiro, no município de Caetés, em Pernambuco. Agora, pela orientação do TSE, deverão ser realizadas novas...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Macanhão, que saiu em defesa da Lei no 13.778, de 6 de junho de 2006. Segundo a entidade, a lei do Estado do Ceará fez uma...

Brasília - O último relatório produzido pelo Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac) da Advocacia-Geral da União (AGU), finalizado em outubro de 2008, indica a existência de 931 ações judiciais contra as obras previstas no principal programa governamental...

São Paulo - O promotor Arnaldo Hossepian Filho, do Ministério Público de São Paulo, dá entrevista coletiva hoje (6) sobre a denúncia apresentada ontem (5) à Justiça contra 13 funcionários do metrô e do Consórcio Via Amarela pelo desabamento nas obras da futura Estação Pinheiros, na Linha 4 - Amarela...

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos os trabalhadores do Judiciário receber acima do teto, hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi publicada...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, para que a entidade exerça sua influência e interfira em favor de um cessar-fogo imediato no conflito com a Faixa de Gaza,...