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Após o recesso forense, pelo qual as atividades nos Estados foram suspensas desde o dia 22 de dezembro, os tribunais de Justiça voltam a funcionar amanhã, dia 6. O Supremo Tribunal Federal (STF) segue em recesso até 2 de fevereiro; se...

O ano que passou foi marcado por polêmicas envolvendo determinações que mudaram entendimentos jurídicos que há anos levavam o Poder Judiciário a decisões controversas. A proibição do nepotismo, por exemplo, só veio a ter esse entendimento...

O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, denunciou hoje (05) a dramática situação da segurança pública no Estado, um dos recordistas em crimes de...

Brasília - O prazo para entrar com ação a fim de receber perdas do Plano Verão na caderneta de poupança terminaria no dia 31 de dezembro de 2008, mas, devido ao feriado do Ano Novo, será possível pedir a correção até hoje (5), já que a...

Brasília - Por conta do recesso de fim de ano, período em que a Justiça não funcionou, o prazo para que os poupadores que se sentiram lesados possam receber as perdas causadas pelo Plano Verão foi estendido até a próxima segunda-feira (5). ...

Brasília - A pauta de julgamentos prevista para 2009 no Supremo Tribunal Federal (STF)  indica que a Corte continuará sob os holofotes ao ter que analisar questões de grande repercussão social. Em fevereiro, na volta do recesso judiciário,...

Brasília - O ministro Cezar Peluso, que encontra-se no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), não considerou urgente o pedido de liminar apresentado por partidos de oposição contra a medida provisória editada pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, durante todo o ano passado, 99.218 novas ações para julgar, o que representou uma redução de 16,5% em relação a 2007. O número de processos em tramitação no Supremo também diminuiu, passando de 129...

O artigo "Por segurança cidadã" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, e foi publicado pelo jornal O Dia, hoje: "O Rio de Janeiro tem sofrido as conseqüências da...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje que a entidade continuará defendendo em 2009 a efetivação das reformas política e tributária no País, como forma de combater as desigualdades sociais e...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá assistir hoje (01) a solenidade de posse dos prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) e de Propriá, o médico sanitarista Paulo Britto (PT), mais conhecido...

Rio de Janeiro - Duas décadas após um dos naufrágios mais graves e chocantes ocorridos no país, o do barco Bateau Mouche, que afundou na Baía de Guanabara, na noite do réveillon de 1988, parentes e amigos de vítimas e sobreviventes da...

O presidente da Comissão de Legislação do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, comunicou hoje (31) ao presidente nacional da entidade, Cezar Britto, que o Senado remeteu à sanção presidencial o PLC 28/03 que reduz para...

Anota "Universo em desencanto" foi publicada hoje na coluna do Zuenir Ventura no jornal O Globo: "Pelo menos no quesito originalidade, 2009 já conquistou um prêmio. Nenhum outro ano foi tão mal falado antes de começar quanto ele está sendo...

Brasília - Caso a coligação do candidato Antônio Belinati (PP), que obteve maior número de votos nas eleições deste ano para a prefeitura de Londrina (PR), não consiga uma liminar até amanhã, a tendência é que a cidade paranaense tenha que...

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, concedeu na tarde de hoje (30) liminar para que seja diplomado e empossado no cargo de prefeito de Ipatinga (MG) o candidato Sebastião Quintão (PMDB...

Brasília - O delegado Romero Menezes, que ocupava o segundo posto na hierarquia da Polícia Federal, o de diretor executivo, até ser preso pela própria PF em setembro deste ano e afastar-se do cargo, foi exonerado hoje  por razões...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em nota emitida hoje (30), destacou que há exatamente 30 anos - com a revogação do AI-5 em 31 de dezembro de 1978 e o restabelecimento do instituto do habeas corpus - "o...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a adoção de medidas para regular o número de interceptações...

Brasília - Nos municípios goianos de Faina e Cristalina os prefeitos serão empossados no dia 1º de janeiro amparados por decisões liminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois casos são os únicos no país, já que os demais pedidos...