Hoje Notícias > Direito > Justiça suspende prazos no recesso forense a pedido da OAB-RO > Relacionadas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, e permite que aqueles que...

Brasília - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou hoje (6) o pedido de habeas corpus de Geniglei da Cruz, envolvida no assalto ao Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. Na decisão, o ministro aponta a complexidade e o grande número de...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, foi convidado hoje para inaugurar a Sala do Advogado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), em solenidade que acontecerá na próxima quinta-feira (08), às 15h, em João Pessoa. O convite foi formulado pelo...

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos os trabalhadores do Judiciário receber acima do teto, hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi publicada...

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser (PSB), foi reeleito para mais dois anos de mandato, apesar de ser um dos 13 vereadores denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em julho do ano passado, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela...

Brasília - O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a concessão de liminar em habeas corpus pedido em favor de Maurício Antônio Caetano da Silva, apontado como chefe do tráfico de drogas na...

A expectativa de aprovação da Proposta à Emenda à Constituição (PEC 20/08), que aumenta em 7.554 o número de vereadores em todo o país, continua aumentando as expectativas dos suplentes. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e para o presidente do Conselho Federal...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pretende apresentar ao Congresso, na volta dos trabalhos do Legislativo, fixando prazo de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal e...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Macanhão, que saiu em defesa da Lei no 13.778, de 6 de junho de 2006. Segundo a entidade, a lei do Estado do Ceará fez uma...

A análise de ações judiciais que envolvam a cobrança de honorários de pequenos empreiteiros, e outros profissionais autônomos, deve ser feita pela Justiça do Trabalho. A Emenda Constitucional nº 45 ampliou a competência dessa Justiça Especializada que passou a julgar as lides envolvendo a...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, para que a entidade exerça sua influência e interfira em favor de um cessar-fogo imediato no conflito com a Faixa de Gaza,...

São Paulo - O promotor Arnaldo Hossepian Filho, do Ministério Público de São Paulo, dá entrevista coletiva hoje (6) sobre a denúncia apresentada ontem (5) à Justiça contra 13 funcionários do metrô e do Consórcio Via Amarela pelo desabamento nas obras da futura Estação Pinheiros, na Linha 4 - Amarela...

Rio de Janeiro - O secretário de Administração Penitenciária do Rio, César Rubens Monteiro de Carvalho, recebe hoje (6), às 15h, a delegação chinesa do ShenZhen Municipal Justice Bureau, para mostrar como é desenvolvido o programa de controle de HIV/aids no sistema penitenciário do estado. O...

São Paulo - O Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras da futura estação Pinheiros de Metrô, informou hoje (7) que nenhuma família teria ficado sem fechar acordos de indenização com a empresa, passados quase dois anos da abertura de uma cratera no canteiro de obras, provocando mortes e...

Brasília - Há mais de 30 dias de implementação das novas regras para os serviços de atendimento ao consumidor (SACs ou call centers), a maioria das empresas ainda não se adaptou às mudanças exigidas. O presidente do Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC), Alexandre Diogo, defendeu...