Hoje Notícias > Direito > Ministro de Segurança Institucional diz que deve concluir em duas semanas sindicância sobre Abin > Relacionadas

Brasília - Na última semana de 2008 o Supremo Tribunal Federal (STF) efetuou a compra de 55 aparelhos telefônicos criptografados, no valor de R$ 380 mil, que dificultam a instalação de grampos e a eventual gravação de conversas. A preocupação do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, é...

Brasília - Apesar de estar de férias na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (9) a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como...

Brasília - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou hoje (6) o pedido de habeas corpus de Geniglei da Cruz, envolvida no assalto ao Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005. Na decisão, o ministro aponta a complexidade e o grande número de...

Brasília - O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a concessão de liminar em habeas corpus pedido em favor de Maurício Antônio Caetano da Silva, apontado como chefe do tráfico de drogas na...

Brasília - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves determinou hoje (8) o imediato afastamento do prefeito José Luiz de Sá Sampaio (PSB), diplomado no último dia 1º de janeiro, no município de Caetés, em Pernambuco. Agora, pela orientação do TSE, deverão ser realizadas novas...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06) que é favorável à proposta que o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pretende apresentar ao Congresso, na volta dos trabalhos do Legislativo, fixando prazo de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal e...

São Paulo - O promotor Arnaldo Hossepian Filho, do Ministério Público de São Paulo, dá entrevista coletiva hoje (6) sobre a denúncia apresentada ontem (5) à Justiça contra 13 funcionários do metrô e do Consórcio Via Amarela pelo desabamento nas obras da futura Estação Pinheiros, na Linha 4 - Amarela...

Brasília - Há mais de 30 dias de implementação das novas regras para os serviços de atendimento ao consumidor (SACs ou call centers), a maioria das empresas ainda não se adaptou às mudanças exigidas. O presidente do Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IBRC), Alexandre Diogo, defendeu...

São Paulo - O Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras da futura estação Pinheiros de Metrô, informou hoje (7) que nenhuma família teria ficado sem fechar acordos de indenização com a empresa, passados quase dois anos da abertura de uma cratera no canteiro de obras, provocando mortes e...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Macanhão, que saiu em defesa da Lei no 13.778, de 6 de junho de 2006. Segundo a entidade, a lei do Estado do Ceará fez uma...

Brasília - O Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil) ajuizou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação por meio da qual pretende suspender uma portaria do Ministério das Comunicações, que adiou o cumprimento por parte das emissoras de televisão da implementação da...

A análise de ações judiciais que envolvam a cobrança de honorários de pequenos empreiteiros, e outros profissionais autônomos, deve ser feita pela Justiça do Trabalho. A Emenda Constitucional nº 45 ampliou a competência dessa Justiça Especializada que passou a julgar as lides envolvendo a...

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos os trabalhadores do Judiciário receber acima do teto, hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi publicada...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, e permite que aqueles que...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, para que a entidade exerça sua influência e interfira em favor de um cessar-fogo imediato no conflito com a Faixa de Gaza,...