Hoje Notícias > Direito > OAB condena grampo da Abin no telefone de Gilmar Mendes do STF > Relacionadas

São Paulo - A lentidão da Justiça no Brasil foi alvo de críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de abertura da 3ª Semana de Conciliação, em São Paulo. De acordo com Mendes, a sociedade tem um enorme déficit de justiça. "A sociedade tem recursos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (03) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 2682, ajuizada em junho de 2002 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Constituição do Amapá e das Leis Complementares estaduais nº 6/94 e nº 11/96,...

Brasília - O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix, previu hoje (3) que, dentro de duas semanas, deve estar concluída sindicância interna aberta para investigar se funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) grampearam autoridades,...

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, enviou hoje (3) uma representação à Procuradoria Geral da República em que solicita a apuração de uma eventual ligação entre um ex-funcionário do STF e o grupo do banqueiro Daniel Dantas, condenado ontem (2) a dez...

São Paulo - O advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, disse que não conhece o ex-funcionário do Supremo Tribunal Federal (STF) Sérgio de Souza Cirillo, um coronel da reserva do Exército que ocupou o cargo no STF entre os dias 30 de julho e 06 de outubro deste ano, quando foi...

Ao visitar hoje (03) a sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, condenou o projeto de lei apresentado pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP), de extinção da exigência do Exame de Ordem para o...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná visitou a delegacia de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, palco de uma tentativa de fuga na última segunda-feira. O motivo da visita foi o mesmo de outras vistorias feitas pela entidade a delegacias: superlotação e...

Brasília - Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e do Banco Central, Henrique Meirelles, assinaram hoje (2) acordos para a implementação e fusão de dois sistemas informatizados para agilizar o repasse de informações bancárias...

Brasília - O julgamento da abertura de processo administrativo contra o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, não entrou na pauta de hoje (2) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, o julgamento aconteceria em 18 de novembro, quando foi feita a previsão de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está promovendo alterações no "plenário virtual" criado no fim do ano passado para analisar os casos sob o critério de repercussão geral a fim de tornar os julgamentos mais acessíveis aos advogados. No plenário virtual, os ministros fazem uma espécie de votação on...

São Paulo - O delegado da Polícia Federal (PF), Protógenes Queiroz, disse hoje (1º), na Assembléia Legislativa de São Paulo, que o segundo relatório feito pela PF sobre a Operação Satiagraha, elaborado pelo delegado Ricardo Saadi - que o substituiu na operação - “é um espelho do primeiro”. “Todo o...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa às 19h de hoje (04) da inauguração, pela Seccional da OAB sergipana, da sede da entidade Regional Agreste, localizada na cidade de Itabaiana (SE). A Regional Agreste ficará sediada em local próximo ao Fórum da...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco e a Faculdade Maurício de Nassau realizarão, na próxima sexta-feira (05), das 9h30 às 18h40, o "III Seminário Nacional de Direito Ambiental - 20 Anos da Constituição da República e Meio Ambiente: Realidade, Desafios e Perspectivas". O...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, e a presidente da Seccional da OAB do Pará, Angela Sales, para representar a entidade da advocacia no culto ecumênico e...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a convite do presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, entregou hoje (03) 50 carteiras a novos advogados no Estado - que conta hoje com 107.965 profissionais da advocacia. Os novos advogados foram aprovados...

Rio de Janeiro - A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão fechar, até o fim do mês, um documento para regulamentar a cooperação entre as duas instituições. O objetivo é evitar colaborações extra-oficiais entre agentes da PF e da Abin, como supostamente aconteceu durante a...

Brasília - A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região desembargadora Marli Ferreira decidiu na noite de hoje (3)  autorizar a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na perícia de documentos apreendidos pela Polícia Federal  durante a operação Satiagraha. A...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de chegar à cidade de Blumenau, em Santa Catarina, Estado onde Britto passará o dia reunido com os advogados das áreas mais afetadas pelas recentes enchentes. O encontro com os profissionais da cidade se dará logo mais...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie pediu vista e interrompeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 564132 impetrado pelo estado do Rio Grande do Sul. Na ação, o Estado quer impedir que advogados consigam fracionar o valor da execução de precatórios, manobra que permite o...

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão realizará no próximo dia 16 um treinamento sobre Certificação Digital. O objetivo é orientar, esclarecer dúvidas e estimular a utilização do novo serviço, tendo em vista que a OAB já está autorizada a atuar como Autoridade Certificadora,...