Após remoção dos termos "homossexual" e "pederasta" do código penal militar, casais se revelam no exército brasileiro

Após remoção dos termos "homossexual" e "pederasta" do código penal militar, casais se revelam no exército brasileiro

O pernambucano Fernando Alcântara de Figueiredo chegou a Brasília em 1995, depois de passar pelo curso preparatório para sargento do Exército de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Dias depois,

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O pernambucano Fernando Alcântara de
Figueiredo chegou a Brasília em 1995, depois de passar pelo curso preparatório
para sargento do Exército de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Dias depois, ele
conheceu o potiguar Laci Marinho de Araújo, outro recém-chegado a Brasília, que
havia feito o mesmo curso em Três Corações, também em Minas Gerais.

Dois anos
depois, quando resolveram sair do alojamento militar para morar em uma
república, começaram a namorar. Como eram oficiais do Exército, preferiram manter
a relação em segredo. Mas em junho de 2008, num ato corajoso, Fernando e Laci
aceitaram dar uma entrevista para uma revista de São Paulo contando que, de
fato, eram um casal.

Para a reportagem,
“saíram do armário” e falaram sobre a rotina e preconceito.
“Há muito mais
homossexual no Exército do que se imagina.” Os dois haviam passado por funções
típicas do militar-padrão e chegaram a ser instrutores.

 

Alegando problemas de saúde, Laci
passou seis meses fora do trabalho.


Foi transferido para Osasco. Como não
compareceu a seu novo posto, a 1.000 quilômetros de distância do posto de seu
companheiro, Laci foi considerado desertor e corria o risco de ser preso e
expulso do Exército.


À reportagem, os dois disseram que estavam na mira do
comando por terem feito uma denúncia apontando indícios de corrupção no
hospital militar. No Código Penal Militar, datado de 1969, não havia proibição
ao alistamento de gays. Mas, no Artigo 235, o código tratava como crime sexual
a “pederastia ou outro ato de libidinagem” e estabelecia pena de detenção de
seis meses a um ano ao “militar que praticar ou permitir que com ele se
pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração
militar”.

 



Na época cerca de 72 horas depois de a
revista chegar às bancas, uma juíza assinou um mandado de busca domiciliar e
prisão para Laci Marinho, considerado desertor. Na
quarta-feira seguinte, o casal foi convidado para dar uma entrevista ao vivo no
programa SuperPop, da RedeTV!.

Enquanto conversavam com a apresentadora Luciana
Gimenez, a emissora foi cercada por 20 viaturas da polícia e do Exército. Ao
ver as imagens dos militares, armados com fuzis e pistolas, o sargento Laci de
Araújo afirmou que seria morto caso se entregasse.

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Após horas de negociação com
coronéis, ele foi levado para um hospital militar. No dia seguinte, o
presidente Lula fez o discurso de abertura da Conferência Nacional de Gays,
Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o primeiro evento do gênero
promovido por iniciativa governamental.

Sem fazer referência direta à matéria, o ex-presidente Lula disse na época estar “orgulhoso” pelo momento de “reparação” vivido no país. A
reportagem da revista na época tentou falar com o sargento novamente, mas as Forças
Armadas não deram autorização.

 

Duas semanas depois, foi
a vez de Fernando ser preso.

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A prisão de oito dias foi determinada pelo
comandante do hospital por transgressão disciplinar. Três dias antes da
prisão, o Exército havia comunicado ao sargento que ele responderia a três
processos disciplinares:

1) por ter aparecido na reportagem com
uniforme inapropriado;

2) por faltar ao trabalho no dia em que foi a São Paulo
participar de um programa de TV; e

3) por ter escondido do Exército o paradeiro
do companheiro. O caso virou o livro Soldados não choram,
publicado no final de 2008, e transformou os dois em símbolos da causa dos
homossexuais contra a discriminação.


Em 2009, o casal fundou o Instituto Ser de
Direitos Humanos e da Natureza, que trabalha com outros casos de preconceito no
Exército. Os dois pediram aposentadoria do Exército em 2011, mas só obtiveram o
benefício parcial.

Com dificuldades financeiras, o casal luta na Justiça para
conseguir a aposentadoria integral.

Em 2011, o STF equiparou os direitos entre casais heterossexuais
e homoafetivos. Com base nisso, em 2013, a Justiça Federal de Pernambuco
determinou que o Exército reconhecesse o companheiro de um sargento como
dependente.

Em 2015, o STF determinou a retirada dos termos “pederastia” e
“homossexual” do Código Penal Militar.

Ambos os rapazes estão atualmente muito felizes dentro das forças armadas e compartilham com outros casais igualmente militares e gays o preconceito do passado "graças a Deus o STF acabou com esse abuso do código penal Militar, hoje podemos ser um casal feliz e reconhecido".