Defesa de Lula pede Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski para que o salve da cadeia

Defesa de Lula pede Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski para que o salve da cadeia

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao caso do triplex de Guarujá (SP).

No habeas corpus, os advogados do ex-presidente querem que o pedido seja analisado diretamente pela Segunda Turma do STF e não primeiro pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin.

Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.


É a primeira vez em todo o processo de condenação que o ex-presidente vê uma provável vitória no judiciário, uma vez que a segunda turma há um nefasto histórico de beneficiar criminosos de colarinho branco.

No último dia 24, por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula determinada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos. Embora ainda possa recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, Lula pode ser preso ao se esgotarem os recursos ao TRF-4.

De acordo com decisão do próprio Supremo em outubro de 2016, réus condenados podem ser presos após esgotados os recursos em um tribunal de segunda instância - caso do TRF. Um dia após a condenação, o PT lançou a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

Caso o habeas corpus não seja concedido pelo STF, a defesa pede que pelo menos se aguarde o julgamento do caso pelo STJ, corte de terceira instância e imediatamente abaixo do STF.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento triplex no Guarujá, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.