Escrivão confessa crime e entrega advogado de Lula. Roberto Teixeira, pode ser preso por forjar documentação falsa

Escrivão confessa crime e entrega advogado de Lula. Roberto Teixeira, pode ser preso por forjar documentação falsa

O escrevente João Nicola Rizzi afirmou, nesta quarta (21), que chegou a preparar duas minutas de transferência do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), uma no nome de Jonas Leite Suassuna e outra no

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O escrevente João Nicola Rizzi afirmou, nesta quarta
(21), que chegou a preparar duas minutas de transferência do Sítio Santa
Bárbara, em Atibaia (SP), uma no nome de Jonas Leite Suassuna e outra no nome
de Fernando Bittar, e que os documentos teriam como compradores ou
ex-presidente Lula ou a ex-primeira dama, já falecida, Marisa Letícia.

 


João Rizzi prestou depoimento como
testemunha de acusação em uma ação da Lava Jato sobre o sítio.

 

Nesta ação penal, o ex-presidente é acusado
de receber reformas no sítio como propina. Jonas Suassuna e Fernando Bittar são
sócios do filho do ex-presidente, Fábio Luis Lula da Silva
.

 


 As minutas, segundo Rizzi, datadas em
2016, foram elaboradas a pedido do advogado Roberto Teixeira, e os dados dos
compradores foram deixados em branco, a pedido do advogado. Ainda de acordo com
o escrevente, as escrituras não foram formalizadas.

 


 Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu
propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht
e a OAS. Conforme a denúncia, as melhorias no Sítio Santa Bárbara totalizaram
R$ 1,02 milhão.

O ex-presidente foi denunciado por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio de 2017 e se tornou réu na
ação em agosto.

 

Lula nega as acusações e
diz não ser o dono do imóvel,
que está no nome de sócios de
um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que
pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.



Entenda a
denúncia


A acusação trata do pagamento de propina de pelo
menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de
obras realizadas no sítio em Atibaia.

As obras, conforme a denúncia, serviram para
adequar o imóvel às necessidades do ex-presidente. Segundo o MPF, a Odebrecht e
a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. As duas empreiteiras
foram beneficiadas em pelo menos sete contratos, conforme os procuradores.


 O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter
nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa,
Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos
esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava
Jato
. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.

 

Segundo o especialista em direito Luca Di Amoro, o código penal é bem claro para questões de fraude: Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterardocumento público verdadeiro: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa. § 1º - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo - se do cargo, aumenta para até dois anos de cadeia.