Jean Wyllys e Érika Kokay serão avaliados pelo Conselho de Ética e poderão perder seus cargos

Jean Wyllys e Érika Kokay serão avaliados pelo Conselho de Ética e poderão perder seus cargos

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA) anunciou nesta terça-feira (3) os relatores dos processos abertos para apurar a conduta dos deputados Ivan Valente (PSO

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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA) anunciou nesta terça-feira (3) os relatores dos processos abertos para apurar a conduta dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e a deputada Érika Kokay (PT-DF).

Para o processo do deputado Ivan Valente, foi nomeado relator o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

No processo sobre Jean Wyllys, foi escolhido o deputado Julio Delgado (PSB-MG). Delgado foi sorteado nesta terça-feira para compor a lista tríplice, depois do pedido do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) para sair da relação.

Para o processo da deputada Érika Kokay, foi escolhido o deputado Adilton Sachetti (PRB-MT).

As acusações

Os processos foram instaurados na terça-feira passada (27), a partir de representações do PR. Nos três casos, o partido considerou que houve quebra de decoro parlamentar. Por isso, pediu a cassação dos mandatos dos três deputados.

No caso do deputado Ivan Valente, o partido o acusou de calúnia, injúria e difamação. Em discurso em novembro do ano passado, o deputado classificou o governo do presidente Michel Temer de corrupto e insinuou que recursos públicos teriam sido destinados aos deputados para evitar que o presidente respondesse às duas denúncias da Procuradoria Geral da República.

No caso do deputado Jean Wyllys, a acusação é de apologia às drogas. Segundo a representação, o parlamentar teria sido questionado, em entrevista a um canal no YouTube, sobre o que faria caso o mundo tivesse data para acabar. Ele teria respondido que consumiria drogas ilícitas e teria relações sexuais com as pessoas que desejasse.

A representação contra a deputada Érika Kokay acusa a parlamentar de injúria e difamação. Em discurso no plenário da Câmara, em novembro do ano passado, a deputada criticou os parlamentares que apoiaram o presidente Michel Temer, a quem chamou de “criminoso confesso“ e “um dos maiores bandidos desta nação”.

Procurada, Érika Kokay divulgou nota na qual afirmou ser "completamente descabida" a representação do PR.

À TV Globo, Ivan Valente disse que a representação é "inócua", acrescentando que suas declarações no plenário estão baseadas no direito que ele tem, como parlamentar, de analisar politicamente a conjuntura.

A assessoria de Jean Wyllys avaliou a representação do PR como uma "retaliação da bancada da bala" pelo fato de o PSOL ter apresentado uma outra representação, contra Alberto Fraga (DEM-DF), que divulgou fake news sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta a tiros há cerca de duas semanas.

Próximos passos

Com a escolha dos relatores, eles terão 10 dias úteis para elaborar o parecer preliminar, que vai determinar se as investigações devem ou não prosseguir.
Este parecer precisa ser votado pelo Conselho de Ética. Se as investigações continuarem, serão 40 dias úteis para o depoimento de testemunhas e a coleta de provas.

Encerradas as apurações, os relatores apresentam um parecer final, que podem concluir pela absolvição ou punição, com medidas que variam de advertência à perda do mandato.