STF volta das férias e afasta ideia de ajudar Lula

STF volta das férias e afasta ideia de ajudar Lula

Depois de 42 dias de recesso, funcionando em regime de plantão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta quinta-feira. Neste ano, que se iniciará oficialmente na Corte em sessão

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Depois de 42 dias de recesso, funcionando em regime de plantão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta quinta-feira. Neste ano, que se iniciará oficialmente na Corte em sessão solene às 9h, os ministros do STF concluirão julgamentos relevantes às investigações anticorrupção em curso no país.

O tema mais polêmico em torno da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, o das prisões após condenação em segunda instância, no entanto, não voltará a ser debatido, ao menos segundo a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia a quem cabe definir a pauta de julgamentos.

O STF já decidiu duas vezes sobre o assunto, em 2009 e 2016. O último entendimento é o de que é possível, sim, que condenados em segundo grau sejam presos para iniciar o cumprimento da pena. Em um novo julgamento, no entanto, alguns ministros, como Gilmar Mendes, indicam que poderiam mudar de opinião e se posicionarem contra as prisões após segunda instância.