STJ coloca Lula mais próximo da cadeia depois de decisão do STJ

STJ coloca Lula mais próximo da cadeia depois de decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por unanimidade nesta terça-feira (6) negar pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua pr

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por unanimidade nesta terça-feira (6) negar pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão após a condenação em segunda instância.

Cinco ministros da Corte, que compõem a 5ª Turma criminal, negaram ao ex-presidente o direito de recorrer às cortes superiores em liberdade, mesmo depois de esgotados seus recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula em janeiro. Naquele momento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, recusou o habeas corpus em liminar e encaminhou a decisão para o relator dos casos da Operação Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer.

Além de Fischer, analisaram o pedido do petista os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas. Os cinco têm histórico de manter as decisões tomadas pelo juiz federal Sergio Moro e pelo TRF4 na Lava Jato.Pesa contra Lula o alinhamento do STJ ao atual entendimento do Supremo Tribunal Federal(STF), que permite a execução de penas após condenação em segunda instância.

Outro aspecto é o fato de o ex-presidente ter apresentado um pedido semelhante de habeas corpus ao próprio STF.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF4, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP), o petista apresentou embargos de declaração contra a sentença, que ainda não tem data para serem julgados. De acordo com o acórdão da sessão de 24 de janeiro, Lula deverá ser preso caso os recursos forem rejeitados, o que se tornou provável após a condenação por 3 votos a 0.

Paralelo a situação pessoal do ex-presidente, cresceu nas últimas semanas a pressão para que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, paute ainda para março a ação que pode reverter a autorização do Supremo para a prisão em segunda instância.

A ministra já disse evitar “casuísmos”, mas declarações recentes de magistrados, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, passaram a constranger a presidente a acelerar a tramitação do caso.