URGENTE: STF rejeita pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, podendo ser preso a qualquer momento

URGENTE: STF rejeita pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, podendo ser preso a qualquer momento

#URGENTE STF rejeita por 6 a 5 pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o voto da presidente da Corte, Cármen Lúcia, a maioria decidiu aplicar ao petista

Leia tudo

#URGENTE STF rejeita por 6 a 5 pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o voto da presidente da Corte, Cármen Lúcia, a maioria decidiu aplicar ao petista a atual jurisprudência do STF, fixada em 2016, que determina que pessoa condenada em segunda instância já deve começar a cumprir pena mesmo ainda tendo direito a recursos às cortes superiores.

A Corte agora vai decidir se prisão de Lula deve ficar proibida até que o STF conclua o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de cumprimento antecipado da pena.

Se isso for rejeitado, o juiz Sergio Moro poderá decretar a prisão de Lula tão logo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) conclua a análise dos recursos finais do ex-presidente, o que deve acontecer dentro de poucos dias ou semanas.

Lula está condenado pelo TRF-4 a cumprir pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex do Guarujá (SP) – ele nega que tenha recebido o imóvel da empreiteira OAS.Votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Ficaram vencidos Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.Última a votar, Cármén Lúcia disse que faz uma "interpretação sistêmica" dos direitos fundamentais previstos na Constituição.Segundo ela, impedir a prisão após condenação em segunda instância fere o princípio da igualdade, na medida em que as pessoas não têm as mesmas condições de recorrer das suas condenações.